Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

A Tribultz trata dados pessoais e operacionais para viabilizar cadastro, autenticação, cobrança, suporte, auditoria, relatórios e execução das ferramentas fiscais. Dependendo do contexto, atuamos como controladora de dados cadastrais e de conta, e como operadora ou co-controladora no processamento necessário para os fluxos fiscais contratados.

2. Categorias de dados tratados

• Cadastro e acesso: nome, e-mail, telefone, CNPJ, tenant, credenciais protegidas por hash e dados necessários para autenticação.
• Operação fiscal: XMLs, resultados de validação, findings, evidências, jobs, relatórios e trilhas auditáveis geradas nas ferramentas.
• Cobrança: metadados de cliente, assinatura, PIX e pagamentos processados por provedores externos especializados, como o Asaas.
• Segurança e suporte: IP, user-agent, logs técnicos, eventos de auditoria, indicadores de abuso e interações de suporte.

3. Finalidades e bases legais

• Execução contratual: liberar acesso, processar validações, relatórios, diagnósticos, memórias e evidências.
• Obrigação legal e regulatória: preservar registros exigidos por normas fiscais, contábeis, de segurança e de prevenção a fraude.
• Legítimo interesse: monitorar estabilidade, proteger a plataforma, prevenir abuso e melhorar a operação do produto.
• Consentimento, quando aplicável: comunicações opt-in e fluxos que exijam autorização específica do titular.

4. Compartilhamento e operadores

A Tribultz compartilha dados apenas com operadores estritamente necessários para operar o serviço, sempre sob obrigações contratuais e técnicas de confidencialidade.

• Infraestrutura e borda: Cloudflare e Vercel.
• Backend, banco e armazenamento soberano: Magalu Cloud e serviços compatíveis.
• Fila, cache e memória operacional: Redis.
• Cobrança e pagamentos: Asaas.
• Comunicação transacional: provedores SMTP e serviços de e-mail configurados pela operação.

Não comercializamos dados pessoais nem compartilhamos documentos fiscais para publicidade comportamental.

5. Segurança e retenção

• Criptografia em trânsito e em repouso, isolamento por tenant e controles de acesso.
• Logs de auditoria e rastreabilidade para operações críticas.
• Os XMLs e demais documentos fiscais enviados são retidos por 12 meses a partir do envio; depois disso, são apagados automaticamente do armazenamento e do banco de dados.
• Anonimização ou exclusão de dados pessoais quando a retenção não for mais necessária ou quando houver obrigação legal compatível com o pedido do titular.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, revisão, anonimização, exclusão quando cabível e informações sobre compartilhamento.

Dentro do console, os fluxos de exportação e solicitação relacionados à LGPD ficam em Configurações > Meus Dados (LGPD).

7. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, fale com o Encarregado de Dados em dpo@tribultz.com.br.